Marina é flagrada sem licenças ambientais em Mangaratiba

Foto do local (fonte: divulgação)

Óleo de embarcações era despejado no mar

Após denúncia sobre a poluição das águas recebida pelo Linha Verde – um programa do Disque Denúncia voltado para questões ambientais –, agentes do Comando de Polícia Ambiental realizaram uma vistoria neste domingo, dia 14, em uma marina em Mangaratiba. Durante a inspeção, foi identificado que o estabelecimento operava sem licenciamento ambiental e que os resíduos de limpeza das embarcações ali ancoradas estavam sendo despejados diretamente no mar.
Com base nessas informações, os policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Juatinga se dirigiram à Avenida Litorânea, no bairro Junqueira, onde constataram a presença de um iate clube. Um funcionário autorizou a fiscalização dos agentes da 4ª UPAm, que observaram várias embarcações em vagas secas entre barcos e motos aquáticas. No entanto, foi constatado que o sistema de esgoto do local era feito através de sumidouro. Além disso, foram encontrados diversos resíduos de construção civil mal acondicionados. A água misturada com resíduos de óleo e outros produtos provenientes da limpeza das embarcações estava sendo lançada ao mar através de uma rampa, sem a presença de uma caixa de contenção. Durante a diligência, também foi observada a presença de tambores de óleo sendo utilizados.
Diante dos fatos, os policiais solicitaram as licenças e outros documentos referentes ao funcionamento da marina. No entanto, ao entrar em contato com o comodoro do empreendimento, este apresentou apenas uma declaração de comparecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, para iniciar o processo de licenciamento ambiental. Portanto, no momento da fiscalização dos policiais militares, o estabelecimento estava operando sem a licença pertinente, em desconformidade com o Sistema Estadual de Licenciamento e Controle Ambiental (SELCA) de 2019. Por conta disso, o responsável foi conduzido à 165ª DP para prestar esclarecimentos com base no artigo 60 da Lei 9605/98.
A população de todo o Estado do Rio pode denunciar crimes contra o meio ambiente através do Linha Verde do Disque Denúncia, ligando para os números (21) 2253-1177 e 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado, técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou ainda pelo App “Disque Denúncia RJ”. As denúncias também podem ser feitas no site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou pela FanPage do Linha Verde no Facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).