Em uma iniciativa que promete modernizar e humanizar o turismo local, a Prefeitura de Paraty, em conjunto com a Associação de Carruagem, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para substituir as tradicionais charretes de tração animal por veículos elétricos. A medida, celebrada na última segunda-feira (11), visa conciliar o bem-estar animal com a preservação dos postos de trabalho dos condutores, um marco para a cidade histórica.
A transição será implementada de forma gradual, com um prazo limite de até 16 meses, dependendo do ritmo de fabricação das novas carruagens movidas a bateria. Um dos pontos cruciais do acordo é que todo o processo será custeado por doações e parcerias com a iniciativa privada, sem gerar qualquer ônus para os cofres municipais. Este modelo de financiamento destaca a colaboração entre o poder público e a sociedade civil para um objetivo comum.
A secretária de Bem-Estar Animal de Paraty, Carmelita Rosendo, expressou otimismo quanto ao futuro. “Esse TAC vai viabilizar a transição animal, que é uma coisa que a gente já precisava ter feito e estamos agora concluindo com muito sucesso a transição animal para charrete elétrica”, afirmou Rosendo, sublinhando a importância da medida para a causa animal.
O processo de negociação foi complexo, envolvendo diversas secretarias municipais, órgãos de controle e a Subprocuradoria-Geral do Município. O objetivo foi garantir a segurança jurídica para a categoria dos condutores de carruagem, assegurando que a mudança não prejudique suas atividades. Lorival Trindade, presidente da Associação de Carruagem, enfatizou o equilíbrio alcançado: “A conversa foi para manter os dois lados: tanto o lado social, o lado do bem-estar animal, o trabalho dos envolvidos, que são os charreteiros, né, o descanso dos nossos animais também”.
A expectativa é que a migração para os veículos elétricos ocorra antes do prazo limite estipulado. Os moradores e turistas de Paraty já poderão ter um vislumbre do futuro em breve: o primeiro veículo elétrico de testes deve circular pelo charmoso Centro Histórico da cidade já em setembro. Com essa iniciativa, Paraty reforça seu compromisso com a sustentabilidade, a inovação e o respeito à vida animal, sem abrir mão de sua identidade turística e cultural.
Lembrando que existe uma Lei Municipal em Paraty, nº 2.520/2024, que estabelecia a proibição da circulação de carroças e charretes movidas a tração animal para atividades turísticas a partir de 2025. Ou seja, por mais divertido que o passeio possa parecer, a atividade é considerada irregular no município. O alerta foi feito pela advogada especializada em Direito Animal, Giovana Poker. Há anos, ela vem denunciando a persistência da prática, que, mesmo com a nova legislação, ainda não é cumprida na cidade da Costa Verde.
