JUSTIÇA
16 publicações · A Cidade Angra dos Reis
Justiça homologa acordo de compensações socioambientais da Eletronuclear para 6 aldeias indígenas de Angra e Paraty
Na primeira ação 5 aldeias receberão um veículo 4x4 e uma van, sendo que uma das aldeias de Paraty receberá uma embarcação
MPF soma 33 ações e 22 liminares contra ocupações irregulares na Costa Verde
Decisões paralisaram obras, fecharam estaleiros, garantiram acesso a praias e determinaram demolição de construção irregular desde 2025
Há 10 dias
OAB-RJ e UFRJ lançam 'Cuca Legal' para apoiar saúde mental da advocacia fluminense
Iniciativa inédita visa oferecer acolhimento psicológico e psiquiátrico a advogados em situação de vulnerabilidade e promover a reinserção social e profissional
Há 7 horas
Defensoria Pública e OAB-RJ lançam programa de residência jurídica com 100 vagas
Iniciativa pioneira visa qualificar advogados e ampliar o atendimento à população vulnerável em todas as regiões do estado
Há 1 dia
OAB-RJ e TRT1 impulsionam criação de novas varas do trabalho no Rio
Lideranças da advocacia e magistratura trabalhista fluminense se unem para agilizar PL no Congresso e garantir verbas para ampliar unidades e cargos
Há 7 dias
OAB-RJ está com inscrições abertas para a XIII Conferência Estadual da Advocacia
Evento gratuito, marcado para 19 de agosto no Vivo Rio, promete networking e atualização profissional para advogados e estagiários
Há 13 dias
OAB-RJ e defensoria ampliam horizontes com 100 vagas na residência jurídica
Acordo histórico oferece bolsa de R$ 2.800, pós-graduação gratuita e jornada flexível, além de nova sede para a OAB na Barra da Tijuca
Há 15 dias
Após pedido da OAB-RJ, TJRJ disponibiliza canal de atendimento para ações urgentes de saúde
Havia queixas de advogados sobre morosidade processual, principalmente em casos graves e pedidos de tutela antecipada
Há 25 dias
Rio de Janeiro registra mais de 850 mil processos por violência doméstica em uma década
Incidência da violência e baixa resposta do estado agrava o quadro
Há 16 dias
Alerta à população: cresce o golpe do “falso advogado” na região de Angra dos Reis
Veja como não cair no golpe
Há 29 dias
Acusado de matar 3 crianças em Paraty é condenado a 80 anos de prisão
A condenação também atinge a tentativa de matar a mãe dos pequenos
Há 12 dias
Justiça Federal reinstala Subseção Judiciária de Angra dos Reis
Há 18 dias
TCU condena executivos a devolverem R$ 341 milhões por Angra 3
Entre as falhas apontadas estão preços superfaturados de itens como aço, concreto, alimentação e transporte, além de pagamentos superior ao avanço das obras e feitos mesmo durante paralisações dos serviços
Há 18 dias