JUSTIÇA
36 publicações · A Cidade Angra dos Reis
Nova lei cria política de combate ao golpe do falso advogado no Rio
Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirma que legislação representa um avanço no enfrentamento às fraudes; entidade já recebeu mais de 3 mil denúncias desde 2025
Nos dias 16 e 30 têm Justiça Itinerante em Conceição de Jacareí
Atendimento é aberto a todos os moradores da Costa Verde
Há 1 dia
OAB-RJ e Viva Rio premiam projetos policiais que humanizam a segurança pública
Iniciativas inovadoras das forças de segurança são reconhecidas por promover direitos humanos, bem-estar e redução da violência no estado do Rio de Janeiro
Há 7 dias
TCE julga nesta quarta-feira cobrança da Taxa de Turismo em Angra dos Reis
Representação aberta por deputado questiona validade e impacto do tributo, que já gera queda em reservas e levanta dúvidas sobre contrato sem licitação
Há 8 dias
e-Título poderá ser baixado nos dias de votação
TSE prepara estrutura para manter o aplicativo estável durante o 1º e o 2º turno
Há 10 dias
PM prende foragido da Justiça após troca de tiros na Sapinhatuba II
Indivíduo de 35 anos, com nove passagens criminais e mandado de prisão em aberto, foi capturado na Sapinhatuba 2 após confronto armado com policiais.
Há 15 dias
OAB-RJ pressiona INSS por agilidade e soluções em benefícios previdenciários
Reunião na sede do instituto abordou entraves na concessão, morosidade do Fala.BR e falhas no Atestmed, impactando advogados e segurados
Há 15 dias
OAB repudia generalização de Flávio Dino e defende advocacia
Conselho Federal e 27 seccionais reagem à fala do ministro no STF sobre venda de sentenças; presidente da OAB-RJ critica tom e reforça ética da categoria
Há 21 dias
OAB-RJ aciona Justiça para garantir funcionamento de 30% da Caixa durante greve
Seccional entra com Ação Civil Pública e pedido de liminar após constatar descumprimento do percentual mínimo, prejudicando advogados e cidadãos
Há 22 dias
PGE-RJ obtém decisão para recuperar recursos de ilícitos contra a saúde pública
Valor recuperado, fruto de colaboração premiada, soma-se a outras ações da Procuradoria para reparar danos ao patrimônio público e investir na sociedade
Há 27 dias
OAB-RJ fará ações de educação e prevenção à violência contra a mulher nas escolas
Projeto pioneiro abrangerá escolas públicas e particulares em todo o estado, com foco em conscientização e prevenção do machismo. Primeiras visitas em setembro
Há 28 dias
Câmara aprova criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro
Medida atende pleito antigo da OAB-RJ e promete agilizar processos e melhorar atendimento à população fluminense
Há 4 dias
Alerj aprova política de prevenção e combate ao golpe do falso advogado
Projeto de lei prevê campanhas educativas, reforço da segurança digital e integração entre órgãos públicos para enfrentar fraudes relacionadas a processos judiciais
Há 6 dias