Em um cenário político incomum, o governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), que ainda preside a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), terá a responsabilidade de conduzir a votação do orçamento estadual para 2027. A peculiaridade reside no fato de que Ruas será o gestor responsável pela execução dessa mesma peça orçamentária a partir de janeiro de 2027, quando assumir o Palácio Guanabara.
A proposta orçamentária em questão prevê um déficit superior a R$ 13 bilhões, um valor que o governador eleito já manifestou intenção de rever. “Eu pretendo, sim, discutir esse orçamento. Não concordo que a gente aprove essa peça da maneira que se encontra com mais de R$ 13 bilhões de déficit”, declarou Ruas. Ele enfatizou que ainda há tempo hábil para discussões e ajustes nas comissões da Alerj antes que o projeto chegue ao plenário, buscando o equilíbrio das contas estaduais.
Nesta terça-feira (13), Ruas deu início formal ao processo de transição de governo, reunindo-se com o governador interino, o desembargador Ricardo Couto, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O encontro marcou o começo das conversas que visam garantir a continuidade dos serviços públicos e a implementação das propostas de sua gestão. Ruas permanecerá na presidência da Alerj até o dia 5 de janeiro, pouco antes de sua posse como governador.
A situação gerou debates entre os parlamentares. O deputado Luiz Paulo (PSD) destacou a condição ímpar de Ruas, afirmando que o orçamento deve ser o mais real possível e que o interesse do futuro governador em ter contas corretas para 2027 será total. Já o deputado Alan Lopes (PL) defendeu uma revisão rigorosa das despesas estaduais, citando a necessidade de examinar irregularidades e a possibilidade de “enxugar muita coisa” para aumentar a receita.
Paralelamente à discussão orçamentária, a Alerj também tem em pauta um projeto de lei de autoria do governo interino sobre devedores contumazes de tributos. A proposta, que visa combater empresas que utilizam a fraude tributária como modelo de negócio, será debatida nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um dos casos citados é o da Refit, com uma dívida de R$ 14,6 bilhões com o estado, cuja falência já foi decretada. A aprovação dessa matéria tem potencial para impactar significativamente a arrecadação estadual.
Douglas Ruas reforçou seu compromisso com uma transição pacífica e colaborativa. “Tenho certeza de que vamos trabalhar de maneira cordial, respeitosa, nos próximos meses para fazer transição pacífica, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos do governo do estado”, afirmou. O desafio de conciliar a redução de despesas com o cumprimento das promessas de campanha será um dos pilares de sua gestão.
