O Governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou a disponibilização de 2.820 profissionais de apoio escolar para estudantes da Educação Especial. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8) e amplia em mais de duas vezes o número de profissionais em relação ao contrato anterior, que previa 1.331.
Com jornada de 30 horas semanais e dedicação exclusiva, os profissionais acompanharão os estudantes durante a rotina escolar e em atividades extraescolares. A distribuição será feita conforme a demanda das unidades.
A empresa responsável pelo serviço foi selecionada por meio de processo eletrônico de dispensa, com aprovação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ). O Ministério Público também acompanhará o procedimento. A previsão é que os profissionais sejam disponibilizados em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato.
Os trabalhadores deverão ter formação específica de 180 horas e receberão capacitação complementar. Entre as funções estão auxiliar na comunicação, locomoção, manuseio de materiais e uso de tecnologias assistivas.
O contrato anterior foi encerrado após irregularidades identificadas na atuação da empresa, no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho. Durante a transição, a Secretaria de Educação adotou medidas para manter o atendimento aos estudantes.
Para ter acesso ao profissional de apoio, o responsável deve informar à escola sobre a deficiência do aluno. A necessidade é avaliada pela equipe do Atendimento Educacional Especializado, que também pode indicar recursos como materiais adaptados e tempo adicional em avaliações.
