A educação pública em Paraty enfrenta um cenário de caos
administrativo e judicial. A gestão do prefeito Zezé do Porto é acusada de
realizar uma "manobra de cargos" para evitar a convocação dos
aprovados no Concurso Público 01/2024, enquanto comunidades tradicionais sofrem
há anos sem professores básicos.
📉 Prazo adiado e a substituição
incompleta
O concurso de 2024 foi realizado especificamente para
substituir os contratos temporários da rede. O governo municipal tinha até
janeiro de 2025 para realizar essa transição, mas obteve um adiamento até o
meio de 2025. Ao chegar no novo prazo, a prefeitura rescindiu os contratos, mas
não convocou concursados em número equivalente, deixando a rede
subdimensionada.
Relatos apontam que, ao longo do primeiro semestre de 2025,
ex-professores contratados temporariamente foram renomeados como coordenadores
da educação (cargos comissionados). Esses relatos informais confirmam que esses
coordenadores estariam atuando até os dias atuais, diretamente em sala de aula
para "tapar buracos", um desvio de função que burla a obrigatoriedade
do concurso público.
📚 Aumento de carga horária
e sobrecarga
A demanda por docentes aumentou ainda mais em 2025, quando
as disciplinas de Ciências, Geografia e História tiveram sua carga horária
ampliada de 3 para 4 tempos por turma. Mesmo com essa necessidade clara de mais
profissionais, a prefeitura não realizou chamadas do cadastro reserva. O
Sindicato dos Servidores denuncia uma sobrecarga exaustiva dos profissionais da
ativa, que tentam suprir as lacunas deixadas pela má gestão.
📢 Abandono: 3 anos sem professor
em Ponta Negra
A falta de profissionais atinge o ápice do descaso em áreas
isoladas. Moradores da Ponta Negra organizaram um abaixo-assinado denunciando
que as crianças da localidade estão há 3 anos sem professor de Ciências. A
situação se repete em Paratimirim, onde a disciplina de Ciências também não
possui docente, comprometendo o currículo escolar de dezenas de jovens.
⚖️ Judicialização e transparência
O Sindicato dos Servidores Públicos de Paraty acionou a
Justiça após receber respostas genéricas da Secretaria de Educação sobre o
número real de profissionais nas 36 unidades escolares. Com um déficit estimado
de pelo menos 128 professores, a categoria busca um diagnóstico real para
forçar o cumprimento do edital vigente.
Após meses de silêncio e intensa pressão do Sindicato dos
Servidores Públicos, a Prefeitura de Paraty começou a convocar alguns aprovados
no Concurso 01/2024. No entanto, a medida é vista como insuficiente por
especialistas e pais de alunos, já que o número de chamadas não supre a demanda
real e as irregularidades administrativas continuam a prejudicar o ensino.