Em solenidade realizada na sede da Seccional na última
terça-feira, dia 5 de maio de 2026, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do
Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), oficializou a posse da nova diretoria da
Comissão de Direito Público para o atual triênio. O evento reuniu expoentes da
advocacia, da magistratura e autoridades públicas, sinalizando o início de uma
gestão pautada pelo rigor técnico e pela fiscalização das políticas estaduais.
À frente da comissão assume o advogado Lauro Rabha,
acompanhado pelos vice-presidentes Vladimir Morcillo da Costa e Fabio Zambitte
Ibrahim. A secretaria-geral ficará a cargo de Marcelo Bellizze.
Trincheira jurídica
Durante a cerimônia, a presidente da OABRJ, Ana Tereza
Basilio, e a vice-presidente, Sylvia Drumond, destacaram o papel estratégico
que o grupo desempenhará nos próximos anos. A comissão foi definida como uma
"trincheira" para os grandes embates jurídicos e administrativos do
estado, com foco especial na defesa das prerrogativas e na análise de temas
complexos que impactam diretamente a administração pública fluminense.
Em seu discurso de posse, Lauro Rabha reforçou o compromisso
da nova diretoria em atuar de forma ativa nos debates que envolvem o Direito
Público, especialmente em um momento de reconfigurações políticas e econômicas
no estado.
Desafios e Atuações
A nova diretoria herda um cenário de discussões intensas,
que vão desde a gestão de recursos e royalties até a fiscalização de grandes
obras de infraestrutura, como as da usina nuclear de Angra 3. A expectativa é
que a Comissão de Direito Público se torne um fórum central para o
desenvolvimento de pareceres e estudos que auxiliem a advocacia e a sociedade
civil na compreensão e no acompanhamento das decisões governamentais.
A posse consolida a estrutura de comissões da OABRJ para o
triênio, reafirmando o compromisso da Ordem com o fortalecimento das
instituições e o aprimoramento do Direito Público no Rio de Janeiro.
