Em uma operação de fiscalização ambiental na última terça-feira, policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Ambiental (4º GPAm) descobriram um esquema de desmatamento e construção irregular em uma área de preservação permanente (APP) no município de Mangaratiba. A ação foi desencadeada a partir de informações recebidas pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia.
A equipe policial, em cumprimento a uma ordem de policiamento, dirigiu-se à Avenida Litorânea, na Praia de Santo Antônio, onde identificou uma área de aproximadamente 200 metros quadrados em evidente degradação ambiental. No local, foram constatadas as ilegalidades de construção sem licença e o desmatamento, crimes que atentam contra a legislação ambiental.
Durante a fiscalização, os agentes foram abordados por um pedreiro que afirmou desconhecer as licenças ambientais necessárias, informando que o proprietário seria contatado. Em contato telefônico, o responsável pela obra alegou ter dado entrada nos documentos junto à prefeitura e estar aguardando a aprovação. No entanto, os policiais observaram a construção de um muro e sapatas para fundações de novas edificações na parte costeira, indicando a continuidade dos trabalhos sem a devida autorização.
Diante dos fatos, o proprietário foi notificado por infringir os artigos 60, 38 e 39 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), além da Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal). A ocorrência foi formalmente registrada na 165ª Delegacia de Polícia, em Mangaratiba, para as devidas providências legais.
O episódio reforça a importância da participação da população na proteção do meio ambiente. Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas ao Linha Verde do Disque Denúncia através dos telefones (21) 2253-1177 (capital) e 0300 253 1177 (interior), ambos com WhatsApp anonimizado. Outras opções incluem o App "Disque Denúncia RJ", o site www.disquedenuncia.org.br ou a FanPage do Linha Verde no Facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).
