A assessoria de comunicação nos procurou para falar sobre a nota que saiu na Coluna de Lauro Jardim (O GLOBO), que falava sobre a ampliação do Terminal do Baía da Ilha Grande (TEBIG). Segue abaixo a nota da estatal que esclarece que o pedido de licenciamento ambiental não é para a ampliação do terminal e sim para a implantação de um nova infraestrutura para Ship to Ship.
“A Transpetro esclarece que o futuro pedido de licenciamento ao Ibama não será para ampliação do Terminal de Angra dos Reis. O pedido se refere a uma nova infraestrutura, de menor impacto ambiental e social e restrito à operação de transbordo de petróleo e derivados entre embarcações (operação Ship to Ship).
Os dolfins não serão conectados à estrutura do terminal e o empreendimento, assim como toda a operação da Transpetro na região, seguem os ordenamentos ambientais federais, regulados e fiscalizados pelo Ibama.
O pedido anterior, de 2021, foi encaminhado ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), porque à época era esse o órgão que regulava e fiscalizava as operações do Terminal de Angra dos Reis. Essa atribuição passou para o Ibama em 2023.
O processo de licenciamento dos dolfins está na fase de elaboração dos Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que ainda será apresentado ao Ibama. Após essa etapa se iniciam as audiências públicas e as análises do órgão ambiental para a concessão das licenças necessárias para a operação.
A Transpetro informa ainda que a elaboração do EIA/RIMA para o licenciamento dos dolfins de atração contou com uma ação inovadora para ampliar a transparência social do projeto. A companhia realizou sete reuniões prévias com as comunidades que podem ser impactadas pelo empreendimento para esclarecer eventuais dúvidas incluir essas demandas nos estudos. Essas reuniões não são exigidas pelo órgão ambiental, elas são uma iniciativa da companhia.
Desde 2017, a Transpetro realizou 1.596 operações de transbordo entre navios, operação para qual se destinam os dolfins, com volume movimentado estimado de 270 bilhões de litros de petróleo e derivados e sem registro de derrames acidentais. Essa é uma evidência da segurança operacional da companhia. A empresa informa ainda que segue todas normas e legislações nacionais e internacionais aplicadas à segurança das suas operações, mesmo em cenários de alta complexidade logística”, encerra a nota.
