A primeira audiência pública para discutir a duplicação da Rodovia Rio-Santos (BR-101) em Mangaratiba foi palco de intensas cobranças e preocupações levantadas por moradores e comerciantes locais. Promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na noite da última terça-feira (30), no Centro de Convenções Condado, no Sahy, o encontro evidenciou a apreensão da comunidade com as desapropriações, os impactos urbanos e a preservação ambiental.

A reunião, que integra o processo de licenciamento ambiental da obra, contou com a presença de representantes do Ibama, da concessionária CCR RioSP, da empresa Motiva, da consultoria Tetra+, responsável pelos estudos ambientais, autoridades municipais, lideranças comunitárias e um grande número de cidadãos. O projeto em questão prevê a duplicação de 80,1 quilômetros da BR-101, abrangendo os municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis.

Detalhes do Megaprojeto Apresentado

Presidida pelo superintendente do Ibama no Estado do Rio de Janeiro, Rogério Rocco, a audiência teve como objetivo apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e os estudos técnicos, esclarecer dúvidas e receber contribuições da população. Após a apresentação das regras do encontro, os participantes puderam visualizar o traçado previsto para a duplicação da rodovia e conhecer os principais impactos ambientais e socioeconômicos identificados, bem como as medidas mitigadoras planejadas.

Representantes da CCR RioSP, Douglas Gomes Marcolini e Leandro Teixeira Chaves, detalharam o empreendimento, cujo investimento estimado é de R$ 25,8 bilhões. Em Mangaratiba, o projeto funcional contempla cerca de 40 quilômetros de novas pistas, 20 quilômetros de iluminação pública, dois túneis, cinco viadutos, passarelas, retornos e passagens de fauna. Para Angra dos Reis, estão previstas adequações em pontes e viadutos, construção de novas passarelas, passagens de fauna, iluminação pública, melhorias nos pontos de ônibus e intervenções em retornos e rotatórias.

População Cobra Transparência e Esclarecimentos

A etapa de perguntas e respostas foi o ponto central da audiência, revelando a insatisfação da comunidade com a falta de informações detalhadas. Moradores e comerciantes expressaram profunda preocupação com a ausência de clareza sobre a faixa de domínio da rodovia, os critérios para as desapropriações e a definição dos valores das indenizações.

Houve também solicitações para apresentações mais detalhadas do traçado da obra e a inclusão de estudos para a implantação de uma ciclovia entre Mangaratiba e Angra dos Reis. A construção de quatro viadutos na área urbana de Mangaratiba gerou particular apreensão entre os comerciantes, que temem dificuldades de acesso aos estabelecimentos, redução do fluxo de clientes e consequentes prejuízos econômicos. Muitos defenderam a realização de uma nova audiência pública em horário mais acessível e com maior detalhamento técnico do projeto.

Questões Ambientais em Destaque

Além dos impactos urbanos e socioeconômicos, a comunidade levantou sérias preocupações ambientais. Foram cobrados estudos mais aprofundados sobre a preservação de nascentes e manguezais, os impactos das mudanças climáticas, riscos de alagamentos e deslizamentos de encostas. e a necessidade de melhorias no sistema de drenagem para o escoamento das águas pluviais.

Projeto Aberto a Alterações, Garante Concessionária

Em resposta às críticas, Douglas Gomes, representante da CCR RioSP, afirmou que o projeto ainda está em fase de estudos e poderá sofrer alterações com base nas contribuições apresentadas durante o processo de licenciamento. Ele reconheceu as falhas na comunicação e garantiu que todas as sugestões serão encaminhadas para avaliação técnica. “Não é um projeto fechado, é apenas um estudo. Todas as propostas serão analisadas para estudos futuros”, declarou.

A CCR RioSP estima que, caso o licenciamento ambiental seja concluído dentro do cronograma previsto, as obras deverão ter início no segundo semestre de 2027, com conclusão estimada para 2033.

Prazo para Sugestões e Próxima Audiência

Após quase seis horas de debates, o presidente da audiência, Rogério Rocco, informou que moradores, comerciantes e demais interessados terão um prazo de 15 dias para encaminhar contribuições ao processo de licenciamento ambiental. Ele ressaltou que as audiências públicas têm como finalidade discutir exclusivamente os estudos ambientais do empreendimento e ampliar a participação da sociedade na análise do projeto.

A segunda audiência pública  foi nesta quarta-feira (1º), às 19h, no Instituto de Educação Médica – Faculdade Estácio, na Avenida dos Trabalhadores, nº 179, em Jacuecanga, Angra dos Reis. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do Ibama no YouTube. Para facilitar a participação popular teve transporte gratuito saindo da Praia de Mambucaba. 

A duplicação da BR-101 (Rio-Santos) é considerada uma das principais obras de infraestrutura previstas para a Costa Verde, e seu processo de licenciamento continua a gerar intenso debate e expectativa na região.