Em um movimento estratégico para fortalecer a governança e valorizar o corpo técnico do Poder Executivo, o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, promoveu uma ampla reestruturação na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ). O Decreto n° 50.326/2026, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (10/06), reorganiza as subsecretarias e funções, consolidando a pasta como um centro técnico essencial para o governo fluminense.

A mudança mais notável, e inédita, é que todo o segundo escalão da Seplag-RJ será, pela primeira vez, ocupado exclusivamente por servidores concursados da própria secretaria, reforçando a diretriz de valorização dos quadros técnicos do Estado.

Sob a liderança do secretário de Planejamento e Gestão, Rafael Abreu, as alterações visam aprimorar a função estratégica da Seplag-RJ, responsável pela coordenação do planejamento institucional de longo e médio prazos, gestão orçamentária, ações transversais de fortalecimento da gestão e modernização administrativa.

“Essa reestruturação e o trabalho que vem sendo implementado pela pasta têm como objetivo principal a melhoria da qualidade do gasto público, de modo que, como órgão central responsável pelo planejamento e orçamento do Estado, possamos aumentar a efetividade das políticas públicas, entregando mais para sociedade e gastando menos”, explica o secretário Rafael Abreu.

Fundação Ceperj e Gestão de Pessoas Retornam à Seplag-RJ

Entre as principais novidades está o retorno da Fundação Ceperj à estrutura da Seplag-RJ. Após anos vinculada a outras pastas, a Ceperj, com sua missão de produzir conhecimento técnico e informações estatísticas, ganha um posicionamento mais estratégico, voltado ao apoio especializado para o planejamento de longo prazo, gestão do conhecimento e desenvolvimento do corpo funcional do Estado.

Outra mudança fundamental é a reintegração da Subsecretaria de Gestão de Pessoas. Como órgão central de gerenciamento de recursos humanos e formulação de diretrizes normativas, seu retorno à Seplag-RJ permitirá um alinhamento e integração plenos da agenda de RH com as demais iniciativas e atividades de planejamento.

A Seplag-RJ também passa a contar com a Subsecretaria de Planejamento e a Subsecretaria de Orçamento, resultantes do desmembramento da antiga Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Segundo Rafael Abreu, a criação da Subsecretaria de Orçamento fortalecerá a inteligência fiscal, enquanto a reestruturação da área de planejamento visa devolver ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Pedes) seu papel central na construção de uma agenda de longo prazo.

Complementarmente, a área responsável pelo acompanhamento de projetos do Poder Executivo foi transferida para a secretaria, otimizando o alinhamento dos instrumentos de monitoramento ao planejamento institucional.

Servidores de Carreira Assumem Cargos Estratégicos

O ineditismo de ter o segundo escalão inteiramente composto por servidores de carreira da Seplag-RJ reflete o compromisso com a expertise interna. Confira os nomes que assumem as novas posições:

  • Marco Pacheco, gestor público da carreira da Seplag desde 2012, assume a Subsecretaria Executiva.
  • Fernando Faria, concursado desde 2011 e com foco em modernização administrativa, é o novo Subsecretário de Logística.
  • A Subsecretaria de Administração será coordenada por Natália Caninas, que possui vasta experiência em diferentes áreas da pasta.
  • Para a Subsecretaria de Orçamento, retorna Pablo Villarim, concursado desde 2011, com passagem pela Casa Civil.
  • A Subsecretaria de Planejamento terá Leandro Damaceno, efetivo desde 2010, com experiência em diversas secretarias.
  • A Subsecretaria de Gestão de Pessoas será capitaneada por Felipe de Carvalho Pires, servidor efetivo desde 2011.
  • A Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro terá como diretor Raul Simões, atuante no Governo do Estado desde 2012.
  • A chefia de gabinete passa a ser ocupada por Débora Sader, servidora efetiva da pasta desde 2012.
  • A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação permanece sob o comando de Fábio Siqueira, que está na área desde setembro de 2023.

A reestruturação da Seplag-RJ, com a valorização de seus próprios quadros e o reposicionamento estratégico de áreas-chave, sinaliza um novo ciclo de gestão focado na eficiência e na entrega de resultados para a população fluminense.