O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo na promoção e defesa dos direitos humanos ao instituir a Subsecretaria de Políticas LGBTQI+. A medida, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30/07), integra a nova estrutura à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), fruto de uma reestruturação administrativa que não acarreta em aumento de despesa para os cofres estaduais.
A criação da subsecretaria representa um avanço na articulação e execução de políticas públicas destinadas à população LGBTQI+. Ela será a força motriz para o planejamento, coordenação e a integração de ações que visam garantir a cidadania plena e combater a discriminação.
Um dos pontos cruciais desta nova fase é a incorporação do trabalho do Programa Rio Sem LGBTIfobia. Com mais de 16 anos de atuação, o programa é referência no oferecimento de atendimento especializado, acolhimento e orientação, consolidando uma rede essencial de equipamentos e serviços do Estado. Agora, suas atividades serão potencializadas sob a égide da nova subsecretaria.
À frente desta importante pasta estará Ernane Alexandre, que já possuía experiência na Superintendência de Políticas para a População LGBTQIA+, garantindo continuidade e expertise na gestão das ações.
A reestruturação da SEDSODH também contemplou a criação da Subsecretaria Geral, que terá a função estratégica de coordenar e integrar as ações das demais subsecretarias da pasta, otimizando os processos e a entrega de serviços à população.
Para 'A Cidade', a iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro demonstra um compromisso renovado com a inclusão e a proteção dos direitos de uma parcela fundamental da sociedade fluminense, prometendo um futuro com mais equidade e respeito.
