A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), deu início às atividades alusivas ao Mês da Advocacia com um marco histórico para a profissão. Na manhã desta segunda-feira (3/8), foi lançado o Instituto Sobral Pinto (ISP), instalado no 8º andar da sede da Seccional, edifício que já carrega o nome do imortal jurista brasileiro.

Criado para perpetuar e difundir o legado de coragem, integridade e compromisso de Sobral Pinto com a justiça, o ISP tem como missão primordial promover a capacitação de juristas comprometidos com a independência técnica, a ética no exercício do Direito e a defesa intransigente da liberdade, da democracia e dos direitos fundamentais. A iniciativa visa manter vivos os princípios que nortearam a trajetória do advogado e inspirar as futuras gerações da advocacia brasileira.

Durante a cerimônia, a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou a honra de sediar uma instituição dedicada à memória de Sobral Pinto:

"Agradeço imensamente por concederem à OAB-RJ a honra de celebrar essa figura memorável. Sobral Pinto deve ser permanentemente lembrado como uma luz, um referencial ético e um ideal a ser perseguido por todos nós. Ele personifica o que esperamos da advocacia."

O presidente do ISP e neto do jurista, Carlos Alberto Sobral Pinto, afirmou que a criação da entidade representa a concretização de um antigo projeto da família e da advocacia nacional:

"É a realização de um sonho. O nome de Sobral Pinto tornou-se um adjetivo, não apenas por sua genialidade, mas pela essência de sua advocacia. Ele representa a filosofia do Direito, a dedicação absoluta e a devoção aos direitos humanos. Nosso plano é fazer com que o instituto reverbere esses valores por meio de congressos, palestras e cursos, assegurando que toda a produção intelectual da instituição permaneça fiel ao pensamento de Sobral Pinto, sempre em benefício da advocacia, da sociedade brasileira e dos advogados do Brasil."

Espaço Dedicado à Memória e ao Conhecimento

Além de preservar a vasta produção intelectual do advogado, o ISP vai reunir objetos pessoais e históricos que ajudam a contar sua trajetória. O espaço está projetado para receber visitas guiadas, incluindo estudantes universitários, permitindo que as novas gerações conheçam de perto o legado deixado por Sobral Pinto.

Entre os itens que compõem o acervo, destacam-se:

  • A escrivaninha utilizada em seu escritório
  • Uma mesa de trabalho que ficava em sua residência
  • A cadeira usada por sua secretária para datilografar petições
  • Fotografias, medalhas, diplomas e periódicos
  • Reportagens e registros históricos exclusivos

Durante a solenidade, houve um momento emocionante com a doação da beca do advogado, incorporada oficialmente ao patrimônio do Instituto. Basilio ressaltou a importância da peça: "Um momento histórico, vamos colocá-la em com uma estrutura e em um local de destaque."

“Advocacia não é profissão para covardes”

Nascido em 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto formou-se em Direito pela então Faculdade Nacional de Direito. Tornou-se um dos maiores defensores dos direitos humanos do país, com atuação marcante durante o Estado Novo e a ditadura militar. Exerceu a advocacia até os 90 anos e faleceu em 1991, aos 98 anos, deixando um legado que permanece como referência para a advocacia brasileira.

Entre as inúmeras lições deixadas por Sobral Pinto, uma atravessou gerações e continua sintetizando o verdadeiro espírito da profissão: "Advocacia não é profissão para covardes." A frase, que se tornou um dos maiores símbolos da classe, traduz a responsabilidade do advogado em defender direitos, enfrentar injustiças e atuar com independência, mesmo diante das adversidades. Mais do que uma citação, ela permanece como um chamado permanente à coragem, à ética e ao compromisso com o Estado Democrático de Direito.

O lançamento reuniu familiares, amigos e admiradores de Sobral Pinto, além de importantes lideranças da advocacia em todo o estado, incluindo o tesoureiro da OABRJ, Fábio Nogueira; o assessor especial da Presidência da Seccional, Ricardo Menezes; o presidente da OAB/Leopoldina, Alexandre Aguilar; o vice-presidente do ISP, Marcelo Sobral Pinto; a filha caçula do jurista, Gilda Sobral Pinto; a diretora de convênios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Débora Martins; e o presidente do Instituto Sílvio Meira, André Malcher Meira.