Em um revés sem precedentes para o governo federal, o Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, que culminou em 42 votos contrários e 34 favoráveis, com uma abstenção, marca a primeira vez em 132 anos que um nome proposto pelo Presidente da República para a mais alta corte do país não obtém o aval do Senado.
A rejeição de Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), representa uma significativa derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O resultado contraria o histórico recente de aprovações tranquilas de indicações presidenciais e coloca o Planalto em uma posição desfavorável para a negociação do próximo nome a ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria para outubro de 2025.
Um Precedente Histórico
A última vez que uma indicação ao STF não se consolidou no Senado foi em 1894, com Cândido Barata Ribeiro, um precedente que agora ganha um novo capítulo com o caso de Jorge Messias. Para ser aprovado, Messias precisava da maioria absoluta do Senado, ou seja, pelo menos 41 votos, um número que não conseguiu alcançar, contrastando com as aprovações de Flávio Dino (47 votos) e Cristiano Zanin (58 votos) em indicações anteriores de Lula.
Oposição e Resistência Interna
A derrota de Messias foi impulsionada por uma forte oposição liderada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que articulou votos contrários à indicação. Paralelamente, a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi um fator crucial. Alcolumbre, que desde o anúncio da indicação de Messias se sentiu preterido e tentava emplacar o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para a vaga, manteve-se distante da articulação pela aprovação do AGU.
Mesmo após uma tentativa de aproximação, em um encontro na casa do ministro Cristiano Zanin, do STF, Alcolumbre teria dado uma resposta meramente institucional a Messias, garantindo apenas um ambiente tranquilo para a votação, mas sem o apoio político necessário.
Sabatina e Posicionamentos
Mais cedo, Messias havia passado por uma sabatina de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante a arguição, o AGU defendeu o “aperfeiçoamento” do Supremo e criticou a atuação individualizada de magistrados. De perfil evangélico, Messias também se posicionou contra o aborto. Na comissão, a indicação recebeu 16 votos favoráveis, mas esse apoio não se traduziu no plenário.
Com a rejeição, o governo Lula se vê obrigado a recalcular a rota e iniciar um novo processo de negociação para preencher a vaga no STF, em um cenário agora mais complexo e com a pressão de uma derrota histórica.
