Uma auditoria realizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro colocou sob suspeita um contrato de R$ 52 milhões destinado ao programa Balcão do Consumidor, firmado pelo ex-secretário Guttemberg Fonseca. Após apontamentos da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Auditoria Geral do Estado (AGE), o governador em exercício Ricardo Couto determinou a suspensão cautelar de novos repasses ao projeto, que também passou a ser investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo os órgãos de controle, foram identificadas fragilidades na prestação de contas, ausência de documentação considerada suficiente para comprovar despesas realizadas e riscos de dano ao erário. O relatório também cita falhas nos mecanismos de controle, monitoramento e fiscalização da parceria.
Dos R$ 52 milhões previstos no contrato, cerca de R$ 17 milhões já haviam sido liberados quando a auditoria concluiu haver riscos relevantes relacionados à execução do projeto. De acordo com os auditores, o Procon-RJ não apresentou elementos considerados suficientes para demonstrar adequadamente a aplicação dos recursos já executados.
Outro ponto que chamou a atenção dos órgãos de controle foi a contratação da entidade responsável pela execução do programa. A ONG Contato, posteriormente rebatizada como Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais (CPASC), que já havia sido alvo de alertas emitidas pela CGE em razão de questionamentos envolvendo parcerias anteriores.
Em parecer citado pela reportagem, a Controladoria destacou o risco de reincidência em futuras contratações e classificou o histórico da entidade como um fator crítico que deveria ser considerado. Mesmo assim, a contratação foi autorizada seis dias depois pelo então governador Cláudio Castro.
O caso agora também é analisado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A representação que motivou a abertura do procedimento classificou o Balcão do Consumidor como um possível “novo Ceperj”, em referência ao escândalo envolvendo contratações e pagamentos realizados pela fundação estadual.
Para quem não se lembra Guttemberg faz política em terras angrenses tendo como parceiros locais os vereadores Greg Duarte e Marcelinho Bob.
