Em um movimento que promete reaquecer o mercado e qualificar ainda mais a advocacia fluminense, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro firmaram, nesta sexta-feira (26), dois termos de cooperação técnica. A parceria principal abre as portas do programa de Residência Jurídica da Defensoria para advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-RJ, oferecendo uma oportunidade remunerada e de desenvolvimento profissional sem precedentes.
Inicialmente, serão disponibilizadas 100 vagas para advogados de todo o estado. Os selecionados receberão uma bolsa de R$ 2.800, cumprirão uma jornada de quatro dias por semana e terão acesso a uma pós-graduação gratuita. A expectativa é ambiciosa: expandir esse número para 500 vagas, consolidando um novo e robusto caminho para a atuação qualificada da advocacia no Rio de Janeiro.
“Em breve, teremos 100 vagas destinadas a advogados de todo o estado, com bolsas de R$ 2.800, jornada de quatro dias por semana e direito a uma pós-graduação gratuita por meio da Residência Jurídica da Defensoria Pública. Nossa expectativa é ampliar esse número para 500 vagas, consolidando uma nova frente de atuação remunerada e qualificada para a advocacia fluminense”, destacou a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, ressaltando o impacto positivo da iniciativa.
Além da Residência Jurídica, a cooperação inclui a construção da nova sede da OAB-RJ na Barra da Tijuca. O complexo institucional será compartilhado com a Defensoria Pública, estrategicamente localizado próximo ao Ministério Público e ao Fórum Regional. As obras já estão em andamento, e o projeto não só otimiza o uso do terreno cedido pelo município, mas também promete ampliar a oferta de serviços jurídicos à população e melhorar significativamente a estrutura de atendimento para os advogados da região.
Para o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Cozzolino, a união de forças entre as duas instituições é um marco. “Todos saem ganhando com esse acordo. Essas duas instituições, reconhecidas pela Constituição como funções essenciais à Justiça, passam agora a atuar ainda mais próximas, ampliando o acesso da sociedade ao Judiciário”, afirmou Cozzolino, sublinhando o fortalecimento do sistema de Justiça.
O ingresso no programa de Residência Jurídica se dará por processo seletivo organizado pela Defensoria Pública, conforme a disponibilidade de vagas. Podem participar advogados com inscrição principal ou suplementar, regular e ativa na OAB-RJ. O processo de seleção incluirá comprovação da inscrição na OAB-RJ, análise curricular e entrevista com defensor público designado pela instituição.
Os residentes atuarão prioritariamente em apoio aos órgãos da Defensoria Pública, mas também poderão desempenhar atividades em importantes espaços institucionais, como os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Juizados Especiais Cíveis (JECs), conforme os termos do programa.
A cerimônia de assinatura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o assessor especial da Presidência da OABRJ, Ricardo Menezes; o diretor de Assuntos Legislativos da Seccional, Márcio Vieira Santos; o diretor de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública, José Roberto Mello Porto; o subdefensor público-geral de Gestão, Flavio Eduardo Lethier Rangel; a subdefensora pública-geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori; e o assessor parlamentar e de Assuntos Institucionais, Eduardo Quintanilha.
