No último dia 30, sexta-feira,  a Polícia Federal deflagrou a Operação Smartphone 334 com o objetivo de combater o contrabando e descaminho de aparelhos eletrônicos, além do comércio ilegal de cigarros eletrônicos, em Angra dos Reis. 

Na ação, os policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos diversos itens, entre eles smartphones, tablets, smartwatches, antenas de internet e mais de mil cigarros eletrônicos mais de mil cigarros eletrônicos,  totalizando cerca de R$ 1 milhão em produtos sem comprovação fiscal.

As apurações indicaram que o proprietário de uma loja de produtos eletrônicos no bairro Balneário, realizava o comércio de produtos oriundos de descaminho, por meio de um perfil em uma rede social e também de sua loja física.

O empresário em questão realizava a aquisição dos produtos no estrangeiro e os trazia ao Brasil sem declaração de importação e sem o devido recolhimento dos impostos, ou então os adquiria na cidade de São Paulo de revendedores de produtos descaminhados. 

Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de contrabando, descaminho e falsidade ideológica. Para quem não conhece descaminho é o crime (art. 334 do Código Penal) de importar ou exportar mercadorias permitidas por lei sem pagar os impostos devidos (evasão tributária). Ao contrário do contrabando, o produto é legal, mas entra ou sai do país clandestinamente ou de forma fraudulenta, enganando a fiscalização aduaneira.