A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ apreenderam mais de 48 toneladas de arroz durante as duas primeiras fases da Operação Pó de Arroz, realizadas nos dias 28 e 29 de outubro. A ação tem como objetivo investigar possíveis irregularidades na comercialização do produto vendido como Tipo 1, mas que apresenta características compatíveis com uma classificação comercial inferior.
A operação foi iniciada após denúncias e análises técnicas que apontaram possíveis divergências entre a qualidade do arroz e as informações declaradas nas embalagens. No primeiro dia, foram apreendidas 47,065 toneladas na capital fluminense. Já na segunda fase, realizada em Volta Redonda, outros 860 quilos foram retirados de circulação. Ao todo, sete estabelecimentos foram fiscalizados na primeira etapa, e amostras foram encaminhadas à Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ) para análise laboratorial.
De acordo com os critérios técnicos, o arroz Tipo 1 pode apresentar, no máximo, 7,5% de grãos quebrados. A comercialização de um produto de classificação inferior como Tipo 1 pode induzir o consumidor ao erro, além de gerar prejuízo financeiro e concorrência desleal.
Os produtos apreendidos permanecem nos estabelecimentos, com a venda suspensa até a conclusão dos procedimentos administrativos. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão sofrer multas e outras sanções. Dependendo das condições do produto, poderá ser exigido o rebeneficiamento do arroz ou, se o procedimento não for viável, seu descarte.
Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, a operação busca garantir que a qualidade dos produtos corresponda às informações apresentadas nas embalagens, protegendo os consumidores e os fornecedores que cumprem a legislação.
Como o consumidor pode se proteger
A SEDCON e o PROCON-RJ orientam os consumidores a observar algumas características na hora de comprar arroz e a desconfiar de possíveis irregularidades.
• Observe os grãos: uma quantidade aparentemente excessiva de grãos quebrados pode levantar dúvidas sobre a classificação indicada na embalagem. A confirmação, porém, depende de avaliação técnica.
• Desconfie de preços muito abaixo da média: promoções com valores muito inferiores aos praticados no mercado merecem atenção, embora o preço baixo, isoladamente, não comprove fraude.
• Avalie o resultado após o preparo: diferenças no cozimento e na textura podem chamar a atenção, mas não são suficientes, por si só, para determinar a classificação comercial do produto.
• Confira as informações da embalagem: verifique a classificação indicada, a identificação do fabricante ou empacotador, o CNPJ, a procedência e as demais informações obrigatórias do rótulo. Caso suspeite de irregularidades, o consumidor pode guardar a embalagem e a nota fiscal e encaminhar uma denúncia à SEDCON e ao PROCON-RJ.
