O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma sessão decisiva na próxima quarta-feira, 8 de abril, que poderá redesenhar o cenário político do Rio de Janeiro. Em pauta, duas ações cruciais que definirão os rumos da eleição para o governador que cumprirá o mandato-tampão até 2027.

A tensão é palpable na capital fluminense, que se encontra em um limbo administrativo desde a renúncia do governador Cláudio Castro. Castro deixou o cargo em 23 de março, às vésperas de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que culminaria na cassação de seu mandato e na aplicação de uma inelegibilidade por oito anos. Atualmente, o governo do estado está sob a responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto.

A situação de instabilidade é agravada pela ausência de um vice-governdor desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha deixou o posto para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Além disso, o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar – outra autoridade na linha sucessória – também foi cassado pelo TSE e, posteriormente, preso no final de março, aprofundando o vácuo de poder.

Os ministros do Supremo terão a tarefa de analisar aspectos fundamentais para a próxima eleição. As principais questões a serem definidas pela Corte incluem:

  • Modelo da Eleição: Será a votação direta, com a participação popular, ou indireta, onde os deputados estaduais serão os eleitores? Esta é a questão central que definirá o alcance democrático do próximo pleito.
  • Validade de Trechos da Lei: A Corte também debaterá a validade de dispositivos da lei que regulamentam a eleição indireta. Entre os pontos em discussão, estão:
    • O prazo de desincompatibilização para candidatos que desejam concorrer ao cargo.
    • A forma da votação, se será secreta ou aberta, um detalhe que pode influenciar significativamente o processo.

A decisão do STF é aguardada com grande expectativa e terá impactos diretos na gestão e na estabilidade política do Rio de Janeiro, definindo não apenas quem governará o estado nos próximos anos, mas também como esse líder será escolhido em um momento de profunda crise.