Um balão não tripulado foi recolhido neste domingo, dia 7 de junho, no Parque Estadual do Cunhambebe, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio. A ação é do Comando de Polícia Ambiental (CPAm), que recebeu uma denúncia informando a queda do artefato em uma área de mata da unidade de conservação.

De acordo com a Polícia Militar, o balão media cerca de 40 metros de comprimento, considerando os adereços, e possuía uma boca com aproximadamente 2 metros de largura por 1,5 metro de altura.

Após a identificação do local onde o material estava, os agentes percorreram uma trilha em meio à vegetação para efetuar o recolhimento. A operação contou com a participação de equipes do CPAm, da Defesa Civil, do 33º BPM e de funcionários do Parque Estadual do Cunhambebe.

O material apreendido foi levado para a 165ª DP (Mangaratiba), onde a ocorrência está registrada.

Uma cultura que desafia a lei

O que aconteceu no Cunhambebe não é isolado. Na Baixada Fluminense e em outras regiões do estado, grupos organizados dedicam meses à construção de balões gigantes, artefatos que chegam a vários metros de altura, decorados com cores e símbolos, lançados com foguetes e bombas de fogo presas à base. É uma subcultura com hierarquia própria, competições não oficiais e forte sentimento de identidade entre os participantes. E é inteiramente ilegal.

A Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal número 9.605, de 1998,  é explícita em seu artigo 42: fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas, vegetação, áreas urbanas ou assentamentos humanos é crime, com pena de detenção de um a três anos, multa, ou ambas cumulativamente. O Decreto número 6.514 de 2008 fixou a multa em mil a dez mil reais por balão. Quem armazena o balão pode ser enquadrado também no artigo 261 do Código Penal, que trata de colocar em risco aeronaves, já que balões grandes atingem altitudes que interferem em rotas de aviação. Na prática, os envolvidos sabem de tudo isso, e soltam mesmo assim.

Os riscos que poucos calculam

Um balão com foguete aceso não tem destino previsível. Ao cair, pode provocar incêndios florestais de grandes proporções, especialmente no período de estiagem. Numa unidade de conservação como o Parque Estadual Cunhambebe, que protege ecossistemas sensíveis, espécies da fauna e da flora e concentra décadas de esforço de conservação, o impacto pode ser irreversível.

Mas os riscos vão além das florestas. Balões derrubam redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, provocam quedas sobre residências, colocam em risco rodovias ao distrair motoristas ou cair sobre pistas e ameaçam a aviação. Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) registraram mais de 4.300 avistamentos de balões nos céus brasileiros nos últimos cinco anos, com 95% concentrados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

A lei existe. A fiscalização avança. O crime persiste

A PM tem intensificado as ações de apreensão, especialmente com a chegada do inverno e das festas juninas, período em que as ocorrências disparam. Mas a fiscalização enfrenta um desafio cultural: grupos que fabricam e soltam balões operam na clandestinidade, com pontos de construção escondidos, e contam com redes de aviso para escapar das abordagens policiais.

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei número 1.176 de 2019, que propõe aumentar a pena para quem fabrica e solta balões para reclusão de cinco a oito anos, bem acima dos três anos atuais. O argumento do autor da proposta é direto: a pena atual é branda diante das consequências que a prática pode causar.

Quem testemunhar a fabricação ou soltura de balões pode e deve denunciar. A Polícia Militar atende pelo 190, a Defesa Civil pelo 199 e o Comando de Policiamento Ambiental tem canais específicos para denúncias ambientais. A denúncia pode ser anônima.