O cenário político do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo de incerteza com a recente decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (16), Zanin determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preste informações detalhadas sobre a decisão que suspendeu a realização do segundo turno para governador do estado.

A medida do ministro surge em resposta a uma ação apresentada pelo Partidao Social Democrático (PSD), que busca reverter a anulação definitiva de 274.411 votos do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) pelo TSE. A exclusão desses votos da contagem alterou o cálculo da maioria absoluta, resultando na declaração de Douglas Ruas (PL) como eleito no primeiro turno.

Como relator da ação, que tem como um dos interessados o candidato Eduardo Paes (PSD), Zanin também encaminhou o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifestem no processo. É importante ressaltar que, até o momento, a decisão do ministro não restabelece a votação nem concede a liminar solicitada pelo PSD. Trata-se de um passo processual que visa aprofundar a análise jurídica da questão.

Entenda o contexto da disputa:

  • Anulação dos votos: Os 274.411 votos de Anthony Garotinho, que representavam 3,17% do total, foram anulados definitivamente pelo TSE. Eles haviam sido registrados como sub judice devido ao indeferimento da candidatura do ex-governador pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
  • Impacto no resultado: Com a retirada desses votos da base de cálculo, o percentual de Douglas Ruas, que havia recebido 4.271.199 votos (49,27%), ultrapassou os 50% dos votos válidos, garantindo sua eleição no primeiro turno. Eduardo Paes, que ficou em segundo lugar com 3.706.984 votos (42,76%), foi diretamente afetado por essa mudança.
  • Argumento do PSD: O partido argumenta que a anulação posterior dos votos de Garotinho, cujo nome constava na urna eletrônica, prejudica a manifestação dos eleitores e altera as condições da votação. O PSD pede o restabelecimento do segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas, preferencialmente em 25 de outubro ou em outra data definida pela Justiça Eleitoral antes da diplomação.

O ministro Zanin estabeleceu um prazo legal para que o TSE apresente as informações solicitadas. Somente após a manifestação da AGU e da PGR, e a análise dos esclarecimentos do TSE, o pedido de urgência e o mérito da ação poderão ser avaliados. Até lá, a decisão que anulou os votos de Garotinho e declarou Douglas Ruas eleito permanece inalterada.