JUSTIÇA
36 publicações · A Cidade Angra dos Reis
Nova lei cria política de combate ao golpe do falso advogado no Rio
Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirma que legislação representa um avanço no enfrentamento às fraudes; entidade já recebeu mais de 3 mil denúncias desde 2025
Alerj vota projetos do governo essenciais para o equilíbrio financeiro do Estado do Rio nesta terça-feira
Projetos sobre Devedor Contumaz e Transação Tributária visam aumentar arrecadação e regularizar dívidas de R$ 188 bilhões
Há 7 dias
Lei cria o Disque Autismo para receber denúncias e orientar sobre serviços de saúde
Lei sancionada estabelece serviço gratuito para denúncias e apoio a famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Há 12 dias
Rio de Janeiro soma 343 processos relacionados à proteção de dados pessoais entre 2023 e 2026
Levantamento do Escavador revela queda de 90% nas ações judiciais sobre dados pessoais no Brasil entre 2023 e 2026, indicando maior prevenção e adequação das empresas
Há 12 dias
Droga Raia é condenada a pagar R$ 4 milhões por assédio e discriminação generalizada
Decisão unânime do TRT-RJ impõe indenização milionária e exige da rede de farmácias medidas urgentes para coibir assédio moral, sexual, materno e práticas discriminatórias, além de monitorar riscos psicossociais
Há 13 dias
MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão
Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado
Há 15 dias
OAB-RJ faz campanha contra o golpe do falso advogado no MetrôRio
Entidade distribuiu cartilhas e orientou a população na estação Carioca para evitar fraudes que já somam mais de 2.300 denúncias este ano
Há 21 dias
Campanha de Coleta de DNA de familiares de desaparecidos em Angra e Volta Redonda
Material genético será cruzado com perfis de pessoas encontradas sem identificação para ajudar nas buscas
Há 21 dias
Justiça homologa acordo de compensações socioambientais da Eletronuclear para 6 aldeias indígenas de Angra e Paraty
Na primeira ação 5 aldeias receberão um veículo 4x4 e uma van, sendo que uma das aldeias de Paraty receberá uma embarcação
Há 3 dias
MPF soma 33 ações e 22 liminares contra ocupações irregulares na Costa Verde
Decisões paralisaram obras, fecharam estaleiros, garantiram acesso a praias e determinaram demolição de construção irregular desde 2025
Há 4 dias
OAB-RJ e UFRJ lançam 'Cuca Legal' para apoiar saúde mental da advocacia fluminense
Iniciativa inédita visa oferecer acolhimento psicológico e psiquiátrico a advogados em situação de vulnerabilidade e promover a reinserção social e profissional
Há 25 dias
Defensoria Pública e OAB-RJ lançam programa de residência jurídica com 100 vagas
Iniciativa pioneira visa qualificar advogados e ampliar o atendimento à população vulnerável em todas as regiões do estado
Há 26 dias
OAB-RJ e TRT1 impulsionam criação de novas varas do trabalho no Rio
Lideranças da advocacia e magistratura trabalhista fluminense se unem para agilizar PL no Congresso e garantir verbas para ampliar unidades e cargos
Há 1 dia