O cenário da educação pública no Estado do Rio de Janeiro é marcado por uma contradição alarmante: apesar de liderar o ranking nacional de gastos por estudante, a rede estadual amarga a penúltima colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade do ensino no país.

Dados recentes, compilados pelo Movimento EducAçãoRio em parceria com a Falconi Consultoria, revelam que o Rio de Janeiro investe anualmente R$ 19.580 por estudante. Este valor é 83% superior ao de Goiás, estado que ocupa a liderança no Ideb com um investimento de R$ 10.704 por aluno. As informações foram levantadas a partir do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos na Educação (Siope) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para Carla Jucá, diretora-executiva do Movimento EducAçãoRio, a disparidade entre o robusto investimento e o desempenho pífio dos estudantes aponta para uma necessidade urgente de reavaliação de prioridades e estratégias. “O estado tem um papel muito importante, tanto na entrega de educação pública quanto na qualificação dos municípios para entregar qualidade. Nosso último indicador mostra que o estado está em penúltimo lugar. Apesar de a gente ter o segundo maior PIB do Brasil, quando se fala de educação a relação se inverte”, analisa Jucá.

O estudo aponta ainda que as despesas correntes declaradas pelo governo estadual cresceram mais de 110% nos últimos cinco anos. Contudo, essa injeção de recursos não se traduziu em melhorias perceptíveis por professores e alunos. “Esse investimento não chegou na valorização dos professores e nem na sala de aula”, enfatiza a diretora.

A realidade nas escolas estaduais reflete esses números. Educadores relatam desafios diários, como a falta de valorização profissional, enquanto estudantes apontam problemas de infraestrutura e segurança. Pedro Mara, professor de Sociologia do Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, no Complexo do Alemão, resume: “Nossos grandes desafios são tanto a luta por uma educação de qualidade quanto para a valorização dos profissionais da educação.”

Entre os relatos de professores da Baixada Fluminense e do Sul do estado, destacam-se:

  • Falhas constantes na conectividade de internet, inviabilizando o uso pleno de equipamentos tecnológicos.
  • Recebimento de livros didáticos em quantidade muito superior à demanda, que acabam ociosos.
  • Uso limitado de tecnologias avançadas, como equipamentos de realidade virtual e impressão 3D.
  • Aumento significativo de obras de reforma em unidades escolares, nem sempre com a devida finalidade ou planejamento.

A gestão dos recursos da educação tem sido alvo de polêmicas recentes. Em maio, um diretor denunciou à Polícia Federal que teria sido pressionado pelo deputado estadual Thiago Rangel (atualmente preso) a desviar R$ 200 mil para financiar uma campanha eleitoral. Além disso, o governador interino Ricardo Couto confirmou a existência de “funcionários fantasmas” na rede.

Diante dos questionamentos, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que a distribuição de material didático inclui uma reserva técnica para novas matrículas e reposições. O governo também anunciou a abertura de uma auditoria administrativa em “todos os procedimentos relacionados às obras de manutenção e reparo” e a adoção de novas regras para obras de menor porte, com um teto de R$ 130 mil, seguindo a Lei de Licitações 14.133.

Especialistas apontam que o Rio de Janeiro tem plenas condições financeiras para reverter o quadro, desde que haja “decisão política” e foco em políticas públicas consistentes. Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação, sugere que o estado pode aprender com experiências bem-sucedidas de outras regiões do país. “O Rio já dispõe de recursos suficientes para mudar essa realidade. Dá para aprender com vários estados brasileiros que avançaram nos últimos anos, encurtando o caminho e acelerando o passo”, afirma.

Enquanto o Rio caiu da quarta posição nacional no Ideb em 2013 para a penúltima atualmente, estados como Piauí, Goiás, Paraná e Ceará registraram avanços notáveis. O Ceará, por exemplo, é citado por Carla Jucá como inspiração para a Lei do ICMS para o ensino, modelo que o Rio de Janeiro recentemente incorporou, e que já distribuiu mais de R$ 8,3 bilhões entre municípios cearenses em 13 anos para áreas como educação e saúde.

Teca Pontual, diretora-executiva do Instituto João e Maria Backheuser e especialista em gestão educacional, ressalta que não há uma solução única para todos os municípios fluminenses. As desigualdades regionais exigem políticas específicas, focadas na recomposição das aprendizagens perdidas, especialmente em municípios pequenos ou da Baixada. “Além disso, escândalos [de corrupção] dificultam muito a relação de confiança e legitimidade para que a política seja implementada”, completa Pontual.

Apesar da capacidade de investimento, o grande desafio para o Rio de Janeiro é, portanto, transformar esses recursos em resultados concretos nas salas de aula, elevando a aprendizagem dos estudantes e recuperando a credibilidade na gestão da educação pública fluminense.